Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras