Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.

Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria

O fato de a magistrada ordenar a realização de uma segunda perícia não é suficiente para revelar

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023,  e os candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.