Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Nova Lei de Falência é tema de painel na Fenalaw Digital Week nesta quinta

Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta por Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Advocacia da União) e das procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

Vídeo: STF define penas de mais 6 réus do mensalão

Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa

Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO