Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia