Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida

O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício

Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto

Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês

Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos

MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira

O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?

Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca, acabou prejudicando a entrega da prestação jurisdicional.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Alívio para estados e municípios

Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.

Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma

Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.

Promotoria pede fim da Telexfree

Se liminar cair, não haverá um centavo para devolver a divulgadores

Juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado

Comissão aprovou reforma no novo Código penal que permite a combinação de leis para favorecer acusado

AGU diz que governo vai recorrer da decisão da Justiça sobre o Enem

Juiz determinou a anulação de 13 questões do exame em todo o país. Recurso será apresentado ao TRF-5, no Recife