Banco Safra S/A é condenado a pagar indenização por danos morais

Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito.

"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres

"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Anariê Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida