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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:30
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:20
Segunda cidadania e a mobilidade global
Por Daniel Toledo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:11
Debate sobre a prisão em Segunda Instância
O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 12:17
Inscrições para o 35º EOU se encerram nesta segunda-feira
O prazo para inscrição termina às 17h desta segunda-feira (02/05).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:39
A Prisão Penal após o Julgamento em Segunda Instância
O presente artigo objetiva abordar a temática da prisão penal após o julgamento em segunda
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:38
Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:35
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em vista que não integram a atividade-fim da instituição.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:30
Legalidade da greve de ônibus será julgada nesta segunda
A depender do que a Justiça determine sobre a greve, os manifestantes ameaçam retornar com os piquetes nas ruas
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:55
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
O Tribunal admitiu o protesto de CDA para o ajuizamento de execução fiscal
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:15
Audiência pública sobre Mais Médicos começa nesta segunda
Adins 5035 e 5037 questionam vários pontos do programa; audiência contará com expositores que se manifestarão em nome de 23 entidades
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:00
Acordo evita paralisação de portos prevista para segunda
Único ponto pendente é o cadastro de trabalhadores para os futuros terminais privados; Relator da MP espera votar parecer na comissão mista até o dia 10
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:55
Desoneração da folha de salários depende da segunda inconfidência mineira
- numa segunda inconfidência mineira - que certamente trará benefícios imediatos para todos os cidadãos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:00
Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada
O trabalhador foi contratado para prestar serviços de instalação de chapas metálicas na torre dos reservatórios da empresa. No dia em que caiu do prédio, puxado por viga de concreto à qual estava atado o equipamento de segurança, trabalhava na condição de operário e artífice
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:35
TJ emitirá segunda via de documentos para vítimas das enchentes
O objetivo da reunião foi orientar a comissão responsável sobre as atividades da equipe durante a jornada pelos municípios mais atingidos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:35
Segunda Turma defere HC a acusado de estelionato e quadrilha
Pelo voto unânime da Turma, ele permanecerá solto até o trânsito em julgado da condenação penal, caso ela exista.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:30
Suspenso pela segunda vez julgamento sobre crédito presumido de IPI
Até o momento, há dois votos contra a pretensão da empresa.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.