OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas

Revisão criminal. Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal. Almejada diminuição. Inviabilidade.

autos. Aumento da pena na segunda fase superior a 1/6. Excesso caracterizado. Adequação. Pedido parcialmente deferido.

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem

Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação

Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado

Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões

Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci

Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).

José Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz Ministério Público Federal

Ex-chefe da Casa Civil foi preso nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Impronúncia.

Não cabimento. Provas acostadas na fase extrajudicial e judicial.

Open banking: conheça as quatro fases de implementação

Segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. BC quer implementar todas as fases até o fim deste ano.

Procuradoria impede que candidato reprovado no exame escrito da OAB/GO seja classificado indevidamente

Candidato reprovado na 2ª fase do exame da OAB não tem direito a segunda revisão da prova escrita, aplicada pelo Cespe da Fundação Universidade de Brasília

Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.

O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.

Fase de treinamento na ECT não conta como tempo de serviço

Fase de treinamento não conta como tempo de serviço.

Inscrições para o 35º EOU se encerram nesta segunda-feira

O prazo para inscrição termina às 17h desta segunda-feira (02/05).

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas da Segunda Fase da Prova Objetiva de Ciências para o cargo de Analista de

Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de soldado da polícia militar.

Convocação suplementar de candidato para participar da segunda fase do certame em substituição àqueles que não se apresentaram ao primeiro chamamento.

Direito Administrativo. Concurso público. Agente de Segurança Penitenciário. Edital que fixou regra a qual habilitava à segunda fase do certame, somente os candidatos classificados até o triplo do número de vagas.

Pretensão autoral de ser convocado para as demais fases do certame, em que pese não ter se classificado dentre o triplo das vagas oferecidas.