Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação

A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização