Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09

(STJ), o Banco Bradesco ingressou com duas reclamações a serem julgadas pela Segunda Seção

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária

Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Empresa que depositou parcela de acordo em agência diversa da estipulada deve pagar multa moratória

segunda parcela do acordo, ou seja, R$2.250,00, atualizados a partir daquela data.

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o

Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

A segunda turma do STF em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de