Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB