MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro

Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os serviços prestados por

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4 e a nascidos em maio; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 e a nascidos em abril; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

O STJ decidiu que a Lei 8.989/1995 não exige CNH com restrições para que pessoas com deficiência visual tenham direito à isenção de IPI na compra de veículos

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A decisão foi unânime

Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais

Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação de crédito.