Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Igreja Universal é condenada por danos morais

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará