Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Nota de esclarecimento da OAB

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos