Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

As Escolas do Pensamento Ecológico

, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais