Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Tentativa de suborno gera condenação

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra