OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Lula quer mudanças na legislação penal

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Empresa aérea é condenada a indenizar comissária de voo por gastos com maquiagem, cabelo, unhas e acessórios

O magistrado constatou que a ex-empregada, que trabalhava como “comissária de voo”, realizava os gastos para atender a padrões de aparência exigidos pela empresa

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.

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Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular

Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado

O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública

Retratação de Confissão

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Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire

Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.

Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes é constitucional

A Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.