Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.