DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, por maioria de votos, o pedido de habeas corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13).

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

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Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

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Defesa do Contribuinte