Lula sanciona Orçamento para 2007

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Multa de trânsito pode ser parcelada

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Certidão de Construção

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade

Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados

Por Érico Almeida

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.