Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007

Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Estado não indeniza por morte de criança

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

CPI dos Correios aprova relatório final

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria