2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.

Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.