Home- busca: Scalzilli Althaus - Alberto Martins da Silva Neto
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:12
Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?
fundos imobiliários. Dr. Angelo Ambrizzi, do escritório Marcos Martins Advogados, aborda as mudanças no artigo abaixo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:47
Advogado denunciado por facilitação de regalias a presos continua proibido de frequentar presídios
A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:12
Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.
Em face do princípio da rarefação, no dizer de José Martins Catharino, quanto mais graduado é o
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito
nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30
Justiça nega indenização por uso de produto patenteado
Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27
Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado
Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:00
Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes
Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)
A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:45
Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:31
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:06
Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
