Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e mental do empregado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada

Ação de Obrigação de Fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20

Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05

Plano de Saúde é condenado por demora de 30 horas para autorizar cirurgia de emergência

Ação de indenização
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:40

Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais, o plano deverá ressarcir em R$ 12 mil reais o paciente, referente ao tratamento destinado a dependentes químicos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:48

Pós pandemia traz conscientização sobre doenças mentais em ambiente de trabalho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23

Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:35

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Ação de Obrigação de Fazer
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:31

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:57

Grandes poderes geram grandes responsabilidades

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:29

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:05

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:31

Esgotamento no trabalho: é preciso mitigar para crescer*

Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

elementos para o desenvolvimento físico, psíquico e mental. Para tanto, a partir de um viés
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:23

Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3605

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e mental do empregado

Ação de Obrigação de Fazer

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização

Obrigaçao de fazer

Ação de indenização

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais, o plano deverá ressarcir em R$ 12 mil reais o paciente, referente ao tratamento destinado a dependentes químicos

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação

Ação de procedimento ordinário

Ação de Obrigação de Fazer

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Por Fabio Sartoretto.

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Ação ordinária

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.

elementos para o desenvolvimento físico, psíquico e mental. Para tanto, a partir de um viés

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

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