TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

INSS tenta manobra para brecar Revisão da Vida Toda no STF

Por João Badari.

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.