Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural

Além da cúpula do banco, estão na berlinda outros réus acusados por lavagem de dinheiro, como Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies

Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados

190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem

Réus do mensalão entram com recurso

Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

TJ isenta médica de indenizar

Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.

Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás

A.A. relata que reside há mais de 36 anos no local e durante muito tempo fez diversas reclamações para que a concessionária, solicitando a retirada da tubulação de gás em função de um vazamento. Segundo ele, nunca foi atendido