Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

TST nega habeas corpus a depositário infiel

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários