CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Marido enciumado é condenado a três anos

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

A criança havia nascido com o cordão umbilical enrolado duas vezes no pescoço e, segundo laudo pericial, a negligência da maternidade ao não disponibilizar pediatra e demorar a atender à recém-nascida no CTI acarretou progressivo agravamento do quadro neurológico da menina

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.