TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Lei nº 11.435, de 28/12/06

Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Novo vírus usa eleições para se propagar

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão