Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa

STF manteve o andamento de ação penal na Justiça gaúcha em que um acusado responde por suposto furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas