Quinta Turma nega habeas corpus a investigados na operação Lava Jato

STJ não conheceu do pedido de habeas corpus formulado pela defesa

1ª Turma nega suspensão de ação penal a empresário acusado de estelionato pela Internet

Por unanimidade, os ministros indeferiram o Habeas Corpus (HC 97413) impetrado pela defesa.

Sexta Turma nega habeas corpus a acusado por tráfico de drogas na operação Suçuarana

O Habeas Corpus impetrado pela defesa do acusado pedia a revogação de sua prisão preventiva.

STJ nega liberdade provisória a condenado de Brasília conhecido como Barão do Ecstasy

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci.

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação. Dosimetria

Habeas corpus denegado.

Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP

Recurso em Habeas Corpus.

Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória

Recurso em Habeas Corpus.

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

STJ nega habeas corpus a ex-policiais acusados de torturar e matar um homem em Minas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares.

Relatora nega seguimento a habeas corpus em processo por fraude a licitação

A defesa buscava a suspensão da ação penal até o julgamento do habeas corpus, e, no mérito, o seu trancamento.

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar

Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.