Home- busca: STF recebe ADI
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:08
Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional
Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 08:59
Multa cobrada de ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró será integralmente paga à Estatal
Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:24
Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil
Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 09:21
Ministro Teori Zavascki dá cinco dias para Eduardo Cunha apresentar resposta em ação penal
STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões. Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:15
Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato
Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:45
Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo
Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00
Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio
Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até sexta
Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:45
Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II serão julgados no dia 27
Decisões do STF em quatro ações afetará cerca de 390 mil processos que questionam as correções da caderneta em razão dos expurgos inflacionários
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:15
Defesa de Dirceu entra com recursos adiar publicação do acórdão do mensalão
Advogado interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:20
AGU assegura no STF divulgação nominal da remuneração dos servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A SGCT/AGU conseguiu afastar a sentença que garantiu a não divulgação dos salários e identificação nominal dos servidores através do STF
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:30
Limite de idade em concurso para corpo de bombeiros deve ser fixado em lei
Decisão levou e conta as posições do STF e do STJ, os quais reconheceram que a exigência
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:50
Exigência de atendimento agendado para advogados ofende prerrogativas
As jurisprudências do STF, STJ e CNJ entendem que é dever funcional do magistrado receber e atender
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:40
Lewandowski segue relator e condena Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil
Para ministros do STF, coincidência de entendimentos entre o relator e o revisor pode facilitar os votos dos demais magistrados na ação do mensalão
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:40
Condenados por tráfico de drogas devem cumprir pena em regime inicial fechado
Em manifestação no STF, Procuradoria Geral da República defendeu que, no caso de tráfico de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:15
Professores terão corte do ponto
O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:07
Peluso diz que caso no AM revela 'má pontaria e incompetência policial'
Presidente do STF participa de fórum sobre segurança em São Paulo. Ele criticou policiais que atiraram contra garoto em Manaus, no Amazonas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:27
Ex-cabo que ingressou na FAB após edição de portaria das Forças Armadas de 1964 não tem direito a restabelecimento de anistia
A AGU obteve no STF, decisão favorável no caso de ex-cabo que ajuizou mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:01
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
planos Bresser e Verão foi considerada inconstitucional pelo STF.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:50
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada
