Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Autoridade coatora só pode recorrer em mandado de segurança com assistência de advogado

O parecer se manifesta pela improcedência de ADI porque dispositivo questionado não dá margem à interpretação em sentido contrário

Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer

ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Por Gabriel Henrique Santoro.

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia