TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Proposta mudança em condenação por crime tributário

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.