CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

AMB pede mudança na promoção de juízes

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

'Se a Constituição foi ferida', o Senado tomará providências, diz Eunício sobre afastamento de Aécio

Presidente do Senado disse que a Casa ainda não foi notificada sobre determinação do Supremo Tribunal Federal e frisou que Constituição não fala em afastamento.

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes