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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:05
Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.
Processual civil. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:10
Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.
Servidora pública. Desvio de função.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:25
Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"
O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:27
Suspensa decisão que impedia recurso da União em processo sobre ressarcimento de funcionários públicos
Em 2007, um grupo de funcionários públicos moveu ação coletiva contra a União para obter valores referentes a férias e abonos não pagos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:19
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Ação de Petição de Herança. Anulação de Partilha. Alienação de bem imóvel
Agravo Interno na Ação Rescisória.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30
Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf
Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:17
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:15
Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo
Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Direito administrativo.
Concurso público.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 14:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:13
Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:00
Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil
Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
