BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Reclamação. Repercussão Geral. STF

Reclamação. Repercussão Geral. STF

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Matéria infraconstitucional.

Súmula STF 279.

Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.

Matéria afeta ao STF.

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF