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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:59
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu em parte o pedido
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:33
Jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização
A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, concluiu da análise dos autos que a empresa Irfasa S/A
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:12
Ex-governador de Minas Gerais deixa novamente de ser réu em ação popular
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o ex-governador de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:10
STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte
Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:34
Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:34
Banco deve indenizar por assalto a cofre de aluguel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Banco
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Tribunal reduz valor de indenização por uso do nome Dijon em edifício
A Dijon S/A propôs ação de indenização contra a construtora requerendo o ressarcimento de danos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:14
Dersa não pode ser responsabilizada por furto de caminhão em posto de pesagem
pesagem da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) não conseguiu reverter decisão do Tribunal
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:43
Bancário não prova que foi aconselhado pelo BB a pedir aposentadoria
do Brasil S/A (BB), enquanto exercia o cargo de gerente geral da agência de Assunção, capital do Paraguai.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:20
Editora Globo deve indenizar jogador Edmundo por dano moral
A Editora Globo S/A tentou, mas não conseguiu reverter a decisão que determinou o pagamento de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:02
STJ mantém decisão que impede Manaus Energia S/A de fazer leilão para compra de energia
A seguir, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos e Garantias do Cidadão entrou com ação civil pública exigindo a nulidade do documento, alegando prováveis danos ambientais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:39
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam S., sua publicação não
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:25
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:11
Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão
palavra mate com dois ?TT?s? igual à marca da outra empresa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45
Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum
provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 16:15
STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig
A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:18
Terceira Turma garante direitos de acionistas da Brasil Telecom
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:22
Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil
Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo