Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal

A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.

Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe

Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado

Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que

Pensão alimentícia pode ser reduzida apenas mediante comprovação

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios se a quantia arbitrada no Juízo singular é irrisória.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Absolvido réu considerado inimputável

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP

O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

Prefeitura de Barra Bonita é condenada por danos morais

Cidadão foi atingido com a queda do galho de uma árvore, sofrendo traumatismo craniano e fratura nas costelas

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve à unanimidade decisão que

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES