Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Ação de oposição

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Sociedade em conta de participação

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.