Empresa condenada por comercializar produtos com a mesma marca de concorrente

Câmara condenou a empresa Bigfer a indenizar por danos morais e materiais por comercializar produtos Minifix

Dono de motel é condenado por utilizar mesma marca de concorrente

De acordo com a empresa autora, existem mais de três motéis, da marca 'Motel Yes', anunciados na internet

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional

Direito processual civil e da propriedade industrial. Invalidação de registro de marca. Prova pericial. Desnecessidade.

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor

À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor.

Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca

Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.

ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços

Não é tributável Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre contratos de franquia empresarial, por equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos e serviços da franqueadora, pelas quais a franqueada recebe comissão.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

A marca registrada é o principal elemento de distinção entre empresas, produtos e serviços. Ela

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de

INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.

Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço

Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em vista que as marcas possuem características distintas e se referem a segmentos diferentes do mercado.