Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou na última segunda-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC

As vítimas das enchentes em Santa Catarina terão mais um reforço: desta vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Você decide

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações

Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

Minutos à Disposição

Os minutos em que o empregado permanece à disposição da empregadora devem ser remunerados como extraordinários

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente