Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Senado propõe multar usuário que envia spam

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância

O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada

Rapazes são condenados por matar homossexual

Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo

O Tribunal decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que teve pertences subtraídos

Juiz condena assaltantes de destacamento da PM

O grupo foi condenado por roubar vestimentas, viatura, armas e munição e um destacamento da PM, além de tentarem arrombar um caixa eletrônico e roubar R$ 280 reais de um dos policiais

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão