STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

Defesa pedia o trancamnto da ação, alegando que o monitoramento era ilegal. Para magistrada, a medida era necessária, pois não havia outra forma de esclarecer o crime

Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Mais de 10 anos de prisão para assaltante que nem sequer poupava deficiente

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta na Comarca de Criciúma a Wegan da Silva Marcolino, autor de vários assaltos naquela região. Ele agia armado e atuava com o auxílio de outras pessoas.

Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal

PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida

Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a pagarem indenização a título de danos morais por emitirem cartões de crédito sem a prévia solicitação do consumidor.

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Juiz condena réus que mataram correntista

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Senado propõe multar usuário que envia spam

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material