TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy