Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

Ligação telefônica no mesmo município pode ser cobrada como interurbana

Os critérios de definição de área local para fins de configuração de serviço local de telefonia fixa e cobrança da respectiva tarifa não levam em conta a divisão político-geográfica do município, e sim critérios técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

TJ reforma decisão e anula sentença

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário