Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não concedendo pedido de reparação de danos a M.C.C, esposa de vítima de acidente de trânsito.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

TJ nega direito de nomeação a candidatos

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Boate terá que indenizar cliente agredido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

SBT sofre condenação de R$ 900 mil