Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito

responsável, o local, a data e a hora da negativa de cobertura

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

capitão custariam R$ 97 mil ao Estado. Eles "dariam cobertura" aos cerca de 7,5 mil torcedores

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente

ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.

Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?

Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

, repouso semanal remunerado, aposentadoria e assistência à saúde, ou seja, o respeito à CLT que traz rol

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação

Além da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a medicação prescrita à paciente nos moldes solicitados pelo médico responsável.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não

Plano de saúde é condenado a custear tratamento oftalmológico de idosa

De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de saúde há mais de 10 anos e que, agora, o plano lhe negou autorização para tratamento

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.