Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Novo projeto de capacitação para magistrados

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas