Home- busca: Roberto Gentil Nogueira Leite Jr
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:30
Política & Justiça
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:46
Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:21
Entre o dragão e São Jorge
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Abril de 2021 - 13:06
O dia de Tiradentes
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:47
Ainda falta Conscientização
Por Itallo Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07
EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES
Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:06
Empresa que não entrega os documentos rescisórios no prazo legal, pode pagar multa?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:54
Revisão da vida toda: O que pode mudar?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente em manter o tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:24
Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:53
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:42
Estou devendo as parcelas do financiamento, posso ingressar com Ação Revisional?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:55
Manifestação no DF: Entenda o que é e qual a finalidade da audiência de custódia
Por Marcos Roberto Hasse.
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Array Publicado em 2022-11-18T16:04:03+00:00
STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra
Por Marcos Roberto Hasse.
